Política de Privacidade

Dados de cadastro: nome, email, OAB, cargo, escritório, telefone.

Conteúdo do Usuário: documentos (PDF/DOCX), textos de prompts, rascunhos, comentários, áudio de ditado.

Dados técnicos: IP, user-agent, timestamp de cada ação, device ID (para mobile e push).

Integrações: tokens OAuth de Google/Microsoft/DMS, sempre criptografados at-rest com AES-256-GCM.

Tratamos dados com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (uso da Plataforma)
• Consentimento (marketing, analytics, treinamento de IA — opt-in explícito)
• Legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço)
• Obrigação legal (retenção fiscal, ordens judiciais)

• Prestar o serviço contratado
• Gerar respostas de IA com base em seus inputs
• Manter segurança e auditoria
• Comunicação operacional (faturas, suporte)
• Melhoria do produto (analytics agregados e anonimizados)
• Cumprir obrigações legais

Compartilhamos dados com provedores de infraestrutura (AWS no Brasil, Cloudflare) e, quando ativados, com modelos de IA (DeepSeek, OpenAI, Anthropic). Todos sob cláusulas de confidencialidade e processamento.

Você pode desabilitar processamento por provedores externos em /settings/privacy e usar exclusivamente Ollama local.

Nunca vendemos dados a terceiros. Nunca compartilhamos com anunciantes.

• Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos após cancelamento (prazo fiscal)
• Conteúdo de sessão: 90 dias (podem ser apagados antes pelo próprio usuário)
• Audit log: 5 anos (compliance)
• Backups: 30 dias rolling

Você pode exercer todos os direitos abaixo diretamente em /settings/privacy:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade (download em JSON)
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento
• Informação sobre compartilhamentos

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas: criptografia at-rest (AES-256-GCM), TLS 1.3 em trânsito, isolamento por tenant, SSO/SAML, audit log imutável, backups criptografados, testes de restauração mensais.

Detalhes técnicos completos em /seguranca.

A Plataforma é destinada exclusivamente a profissionais do direito (maiores de 18 anos e regularmente inscritos na OAB, quando aplicável).

Alterações materiais são comunicadas por email com 30 dias de antecedência. Histórico de versões disponível sob demanda.

Dúvidas, solicitações ou exercer seus direitos:

Email: dpo@lexorium.ai
Self-service: /settings/privacy

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).